Estude Penal ao vivo, 04/11, às 16h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Assista ao vídeo Clicando AQUI.

Vejam os principais temas que foram abordados:

1. Qual a diferença entre princípios e regras?

2. Qual o valor jurídico dos princípios?

3. De onde devemos extrair os princípios jurídicos?

4. Como conciliar o caráter punitivista do direito penal com o sua natureza limitadora do poder punitivo?

5. O que difere o direito penal do poder punitivo e do estado policialesco?

6. Os princípios que norteiam a aplicação da lei penal devem ser aplicados conjuntamente? E no caso de haver colisão entre eles, qual a solução?

7. Qual a posição do princípio da dignidade da pessoa humana na hierarquia dos princípios?

8. Nossa Constituição legitima qual movimento de política criminal? O punitivista, o minimalista ou o abolicionista?