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Artigo · há 10 anos
Estude Penal AO VIVO, dia 18/10, às 18h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Estude Penal AO VIVO, dia 18/10, às 18h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

No dia 18/10, às 18h, os professores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini estarão ao vivo tratando de temas atuais de direito penal. Ao final será sorteado o livro Curso de Direito Penal para todos...
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Artigo · há 10 anos
Estude penal AO VIVO, 18/04, às 18h com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Estude penal AO VIVO, 18/04, às 18h com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Assista aqui: https://www.youtube.com/embed/UNNK0ffzD5k Questões que serão abordadas durante o Programa: 1) A decisão do STF acerca da possibilidade de execução de pena antes do trânsito em julgado...
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Artigo · há 10 anos
Aula Gratuita de Direito Processual Civil AO VIVO, 12/04, as 09h, com os professores Luiz Dellore, André Roque e Thiago Rodovalho

Aula Gratuita de Direito Processual Civil AO VIVO, 12/04, as 09h, com os professores Luiz Dellore, André Roque e Thiago Rodovalho

Acompanhe aqui: https://www.youtube.com/embed/_spc13AonWM Veja abaixo quais assuntos foram abordados: 1) Quais prazos são e quais prazos NÃO são contados em dias úteis no NCPC? 2) Afinal, nos...
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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Estude Penal AO VIVO, dia 18/10, às 18h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos
Esperamos que aproveitem.
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Comentário · há 10 anos

Estude Penal AO VIVO, dia 18/10, às 18h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos
Continue conosco.
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Comentário · há 10 anos

Estude Penal AO VIVO, dia 18/10, às 18h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos
Agradecemos por sua participação.
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Recomendações

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Luiz Carlos Barreto Baptista
Comentário · há 10 anos

Aula Gratuita de Direito Processual Civil AO VIVO, 12/04, as 09h, com os professores Luiz Dellore, André Roque e Thiago Rodovalho

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos
Muito boa a aula, aguardo muitas outras com temas interessantes.
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Ana Carolina Barbosa, Advogado
Ana Carolina Barbosa
Comentário · há 10 anos

Aula Gratuita de Direito Processual Civil AO VIVO, 12/04, as 09h, com os professores Luiz Dellore, André Roque e Thiago Rodovalho

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos
Excelentes professores. Explanação fácil, objetiva e bastante útil.
O livro do quarteto fantástico (Dellore, Gajardoni, André e Zulmar) é incrível, gente. E que bom que terá a edição sobre processo de conhecimento e cumprimento de sentença!
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Rafael Ernani Cabral Brocher, Advogado
Rafael Ernani Cabral Brocher
Comentário · há 10 anos

Aula Gratuita de Direito Processual Civil AO VIVO, 12/04, as 09h, com os professores Luiz Dellore, André Roque e Thiago Rodovalho

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos
llustres Professores,

RAFAEL - CORNÉLIO PROCÓPIO

Não se refere a prazos, mas....

Estou com um problema prático muito difícil de solucionar. Trabalho em uma Câmara Municipal onde ajuizamos mandado de segurança porque o Prefeito não repassou o valor do duodécimo dos meses de janeiro e fevereiro deste ano e a sentença foi procedente.
Entretanto, a sentença não previu nenhuma ASTREINTE, multa, nada, apenas autorizando o que o juiz denominou de sequestro dos numerários devidos.
Insisti por embargos de declaração que a sentença impusesse as astreintes e tudo e foi negado justificando o juiz que o "sequestro" (bloqueio via BACENJUD) seria suficiente.
Ocorre que ele toda vez que se pede o bloqueio online ele enrola e manda para o MP, diz que a outra parte tem que se manifestar também e tudo.
Ainda estou no prazo para apelação pois embarguei duas vezes já.
Eu li algumas jurisprudências que dizem que não caberia agravo de instrumento contra decisão pós sentença que rejeita embargos de declaração da sentença, procede?
Eu terei que apelar mesmo pedindo as astreintes ao Tribunal e o bloqueio via BACENJUD ao Tribunal?
Se possível Brilhantes Professores, eu sei que a questão não é sobre prazos, mas agradeço desde logo infinitamente, caso possa me ajudar...!
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